Depoimento Especial da Criança

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Dra. Ana Paula Gimenez
Foto Divulgação

Conheça sobre a técnica que gera controvérsias entre os juristas

Os filhos não devem ser tratados da mesma maneira que seus pais em um processo judicial. Já sofrem com a separação dos genitores, mas possuem a condição especial de serem crianças, devendo ser respeitado seu melhor interesse. Se para um adulto, participar de uma audiência já gera um stress, imagina para seu filho que tem que relatar a conduta dos pais.

Com o objetivo de minimizar os possíveis efeitos em uma eventual escuta do filho pelo judiciário, lei 13.431 trouxe a possibilidade da escuta especializada e do depoimento pessoal.

O depoimento pessoal, é ouvir a criança e adolescente perante a autoridade policial ou o juiz, em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade dos menores. Deve se evitar o contato visual da criança com seu suposto agressor ou outra pessoa que possa lhe constranger. É realizado por profissionais especializados, que devem esclarecer a criança sobre o procedimento, mas sempre usando uma linguagem apropriada. O depoimento especial será gravado em áudio e vídeo.

O depoimento especial será transmitido em tempo real para a sala de audiência, onde se encontram o suposto agressor, representantes, defensores, advogados, juiz e promotor. A narrativa da criança deve ser livre, mas o profissional pode intervir se achar necessário, interferindo o mínimo possível, utilizando técnicas para esclarecer os fatos.

No depoimento especial, há uma valorização da fala da criança. O depoimento especial é criticado por alguns juristas da área de alienação parental, porque as falsas memórias instaladas na criança pelo alienador já podem estar presentes. Portanto, ela falará o que o genitor disse ser verdade para ela, e não o que realmente ela presenciou. Ela passou a acreditar que aquilo é verdade, mas pode não ser. Além disto, se o filho foi programado para odiar o outro genitor alienado, dificilmente ele falará coisas boas em juízo, o que poderá prejudicar aquele que é inocente.

Em suma, o depoimento pessoal é um recurso importante, mas ao mesmo tempo, deve ser usado e analisado com cuidado, porque pode haver uma alienação parental e aquela fala pode estar contaminada com ódio e falsas memórias. É importante que o juiz analise todo o conjunto de provas, não tomando por base somente este depoimento especial.

Dra. Ana Paula Gimenez

Dra. Ana Paula Gimenez

Advogada | Doutoranda em Direito Civil | Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil | Especialista em Direito de Famílias e Sucessões | Escritora de obras jurídicas | Palestrante